Livro

Direito eleitoral positivo

1998, 1996

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1998

Direito Eleitoral Positivo: conforme a nova lei eleitoral / Torquato Jardi.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 269 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 1.207, de 25 de Outubro de 1950

1996

Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996 / Torquato Jardim.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 230 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 1.207, de 25 de Outubro de 1950

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

 

 

Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o direito de reunião.