Livro

Agravo

1997, 1996

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

1997

Agravo: inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95, 9.245, de 26.12.95 e 9.307, de 23.09.96 / Jander Mauricio Brum.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1997.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8532101364
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995

1996

Agravo: inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95 / Jander Mauricio Brum.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1996.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8532101364
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.