Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Nova lei dos partidos políticos
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Nova lei dos partidos políticos: regulamentação : resolução n. 19.406, de 5 de dezembro de 1995, dj n. 237, de 12 de dezembro de 1995. --
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1995.
   Descrição Física: 34 p. --
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2023-01-28T22:02:35.000Z [ 9266253 ]