Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

A defesa dos prefeitos e vereadores em face do decreto-Lei n. 201/67

 

Data

2000, 1999, 1996, 1995

 

Classificação (CDDir)

341.55173

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
 

 

4. ed., rev. atual. e ampl. de acordo com a Constituição de 1988. --.   

2000

A defesa dos prefeitos e vereadores em face do Decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8573083093
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art29

3. ed., rev. atual e ampl., de acordo com a Consituição de 1988. --.   

1999

A Defesa dos Prefeitos e Vereadores em Face do Decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8573083093
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

2. ed., 2. tiragem rev. atual. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988. --.   

1996

A defesa dos prefeitos e vereadores em face do Decreto-lei n. 201-67 / Jose Nilo de Castro. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 252 p.
   ISBN: 8573080809
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
    Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967

2. ed., rev., atual. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988. --.   

1995

A defesa dos prefeitos e vereadores em face do decreto-Lei n. 201/67 / José Nilo de Castro. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 252 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
    Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.