Tipo
Livro
Título
Probidade administrativa
Data
2009, 2004, ..., 1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]
Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., atual. e ampl..   
2009
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 8574209430, 9788574209432
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., atual. e ampl..   
2004
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 414 p.
   ISBN: 8574205826
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., atual. e ampl..   
2000
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 857420191x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
3. ed., atual. e ampl..   
1998
Probidade administrativa: comentários a Lei 8.429/92 e legislação complementar / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 8574200344
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Decreto-Lei nº 4.597, de 19 de Agosto de 1942
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
2. ed., atual. e ampl..   
1997
Probidade Administrativa: comentários à lei 8.429-92 e legislação complementar / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 210 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
1995
Probidade administrativa: Comentários a lei 8.429/92 e Legislação complementar / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 192 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Regula a prescrição quinquenal.

2023-01-28T22:02:06.000Z [ 9265090 ]