Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Santos, Marcelo O. F. Figueiredo (Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo), 1956
Título
Probidade administrativa
Data
2009, 2004, ..., 1997, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.336
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [
341.336
]
Classificação (
CDDir
)
341.337
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Penalidades [
341.337
]
Publicação: Texto - Português
6. ed., atual. e ampl..
2009
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar
/ Marcelo Figueiredo.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 368 p.
ISBN: 8574209430, 9788574209432
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
5. ed., atual. e ampl..
2004
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar
/ Marcelo Figueiredo.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
Descrição Física: 414 p.
ISBN: 8574205826
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
4. ed., atual. e ampl..
2000
Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar
/ Marcelo Figueiredo.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
Descrição Física: 381 p.
ISBN: 857420191x
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
3. ed., atual. e ampl..
1998
Probidade administrativa: comentários a Lei 8.429/92 e legislação complementar
/ Marcelo Figueiredo.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
Descrição Física: 210 p.
ISBN: 8574200344
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Decreto-Lei nº 4.597, de 19 de Agosto de 1942
Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
2. ed., atual. e ampl..
1997
Probidade Administrativa: comentários à lei 8.429-92 e legislação complementar
/ Marcelo Figueiredo.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
Descrição Física: 210 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
Norma Referenciada:
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
1995
Probidade administrativa: Comentários a lei 8.429/92 e Legislação complementar
/ Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
Descrição Física: 192 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Normas Referenciadas
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
Decreto-Lei nº 4.597, de 19 de Agosto de 1942
Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências.
Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
Regula a prescrição quinquenal.
2023-01-28T22:02:06.000Z [ 9265090 ]