Tipo
Livro
Título
Comentarios a nova legislação do trabalho
Data
1991
Ementa
Sumário:V. 1. normas constitucionais de direito do trabalho, fgts, alterações na clt, evolução da politica salarial, vale transporte, organização da justiça do trabalho, normas de direito processual do trabalho, reivindicações da classe operaria -- v. 2. evolução da politica salarial (2. pte.), mpv e normas de direito do trabalho, rju, lei da seguridade social e plano de beneficios da previdencia.
Classificação (CDDir)
342.69
Publicação: Texto - Português
1991
Comentarios a nova legislação do trabalho / Gualdo Amaury Formica.
Imprenta: São Paulo, Iob Informações Objetivas, 1991.
Descrição Física: 2 v.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.126, de 19 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Lei nº 7.855, de 24 de Outubro de 1989
Imprenta: São Paulo, Iob Informações Objetivas, 1991.
Descrição Física: 2 v.
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.126, de 19 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Lei nº 7.855, de 24 de Outubro de 1989
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até o limite de Cr$ 732.821.000,00, para fins que especifica.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.
2023-01-28T22:04:27.000Z [ 9271382 ]