Tipo
Livro
Título
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990) / Jason Albergaria.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8532100503
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
2. ed..   
1991
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Jason Albergaria.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8532100503
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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