Jason Albergaria. --, Comentários ao estatuto da criança e do adolescente, Livro

Tipo

Livro

Autor

Albergaria, Jason

Título

Comentários ao estatuto da criança e do adolescente

Data

1991

Classificação (CDDir)

342.17

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Classificação (CDDir)

342.1641

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]

Publicação: Texto - Português

1991

Comentários ao estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990) / Jason Albergaria. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8532100503
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

2. ed. --.

1991

Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Jason Albergaria. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p. --
   ISBN: 8532100503
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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