Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A ordem econômica na constituição de 1988
 

Data
2012, 2010, ..., 2000, 1991
 

Classificação (CDDir)
341.24
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.378
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.2481
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
15. ed., rev. e atual. --.   
2012
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788539201150
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


14. ed., rev. e atual. --.   
2010
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8539200228, 9788539200221
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


13. ed., rev. e atual. --.   
2008
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788574208954
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 13, de 1996
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


12. ed., rev. e atual. --.   
2007
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788574208299
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2005;13
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


11. ed., rev. e atual. --.   
2006
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8574207306, 9788574207308
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2005;13
      Emenda Constitucional nº 9, de 1995
      Emenda Constitucional nº 8, de 1995
      Emenda Constitucional nº 5, de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


10. ed., rev. e atual. --.   
2005
A Ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8574206709
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art37_cpt_inc19  art37_cpt_inc20


9. ed., rev. e atual. --.   
2004
A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8574206040
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


8. ed., rev. e atual. --.   
2003
A Ordem econômica na constituição de 1988: (interpretação e crítica) / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8574204846
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


7. ed., rev. e atual. --.   
2002
A Ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8574203351
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ


6. ed., rev. e atual. --.   
2001
A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 8574202584
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD


5. ed., rev. e atual. --.   
2000
A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8574201731
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ


2. ed. --.   
1991
A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / Eros Roberto Grau. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8520309283
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Dá nova redação ao inciso II do art. 192 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 


 
 

 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:00:13.000Z [ 4431940 ]