Livro

Locação Predial Urbana e Sua Interpretação jurisprudencial

1991

342.1453

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

1991

Locação Predial Urbana e Sua Interpretação jurisprudencial: legislação atualizada com a lei n. 8.178, de 1-3-91 / Waldir de Arruda Miranda Carneir.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1991.
   Descrição Física: 343 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.157, de 3 de Janeiro de 1991
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975

 

 

Modifica a Lei nº 6.649, de 16 de maio de 1979, que regula a locação predial urbana, e dá outras providências.

 

 

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

 

 

Regula as ações de despejo de hospitais, unidades sanitárias oficiais, estabelecimentos de saúde e ensino.