Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
 

Data
1991
 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.1641
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Idade e condição de minoridade e de maioridade [ 342.1641 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1991
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990) / Jason Albergaria. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 8532100503
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN


2. ed. --.   
1991
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 / Jason Albergaria. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 297 p. --
   ISBN: 8532100503
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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