Livro

Do Casamento ao divorcio

1989, 1987, 1978

342.162

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

1989

Do Casamento ao divorcio / Antonio Jose de Souza Levenhage.
   Imprenta: São Paulo, Altas, 1989.
   Descrição Física: 215 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

1987

Do Casamento ao divorcio / Antonio Jose de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1987.
   Descrição Física: 222 p.

1978

Do Casamento ao divorcio / Antonio Jose de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1978.
   Descrição Física: 232 p.

1978

Do Casamento ao divorcio / Antonio Jose de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1978.
   Descrição Física: 232 p.

 

 

Institui o Código de Menores.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

 

 

Dispõe sobre a organização e proteção da família.