Tipo
Livro
Título
Da divisão da terra
Data
1988
Ementa

Sumário:A divisão da terra no estado absolutista. A divisão da terra na sociedade capitalista -- Aspectos urbanisticos da lei 6766/9. -- Aspectos administrativos da lei 6766/9.Aspectos civis da lei 6766/9. Aspectos penais da lei 6766/9. Loteamento urbano de imovel considerado rural.

Publicação: Texto - Português

 
1988
Da divisão da terra: loteamentos e desmembramentos / Iolanda Moreira Leite ; orientador: prof. Dr. Yussef Said Cahali.
   Imprenta: São Paulo, Usp, 1988.
   Descrição Física: 279 f.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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