Livro

Comentários a consolidação das leis da previdência social

1987, 1986

341.62

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

1987

Comentários a consolidação das leis da previdência social / Annibal Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1987.
   ISBN: 8522401845
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.260, de 6 de Novembro de 1975
      Lei nº 6.195, de 19 de Dezembro de 1974
      Lei Complementar nº 16, de 30 de Outubro de 1973
      Lei Complementar nº 11, de 25 de Maio de 1971

1986

Comentários a consolidação das leis da previdência social: jurisprudência / Anníbal Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1986.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8522402981
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.260, de 6 de Novembro de 1975
      Lei nº 6.195, de 19 de Dezembro de 1974
      Lei Complementar nº 16, de 30 de Outubro de 1973
      Lei Complementar nº 11, de 25 de Maio de 1971

 

 

Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

 

 

Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências.

 

 

Atribui ao FUNRURAL a concessão de prestações por acidente do trabalho.

 

 

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, e dá outras providências.

 

 

Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.