Livro

Codigo eleitoral

1986, 1985

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1986

Codigo eleitoral: anotado e comentado / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: Rio de Janeiro, M. Limonad, 1986.
   Descrição Física: 473 p. : il.

1985

Codigo eleitoral: anotado e comentado / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1985.
   Descrição Física: 391 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.332, de 1º de Julho de 1985
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1966;25
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

 

 

Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

 

 

Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .

 

 

Institui o Código Eleitoral.