Tipo
Livro
Autor
Viana, Rui Geraldo Camargo, 1938
Título
O Parcelamento do Solo Urbano
Data
1985
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1985
O Parcelamento do Solo Urbano / Rui Geraldo Camargo Viana.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1985.
   Descrição Física: 125 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 1088

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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