Tipo
Livro
Título
Arrendamento e parceria rural nos tribunais
Data
1984
Classificação (CDDir)
342.1453
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

Publicação: Texto - Português

 
1984
Arrendamento e parceria rural nos tribunais: jurisprudencia de 1964 a 1984 / Antonio Dimas Cruz Carneiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
   Descrição Física: 61 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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