Publicação: Texto - Português
4. ed. atual. e aum..
1984
A sistemática do registro de imóveis / João Pedro Lamana Paiva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1984.
Descrição Física: xiii, 339 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 2.038, de 29 de Junho de 1983
Decreto-Lei nº 1.976, de 20 de Dezembro de 1982
Decreto-Lei nº 1.958, de 9 de Setembro de 1982
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1984.
Descrição Física: xiii, 339 p.
Normas Referenciadas:
Decreto-Lei nº 2.038, de 29 de Junho de 1983
Decreto-Lei nº 1.976, de 20 de Dezembro de 1982
Decreto-Lei nº 1.958, de 9 de Setembro de 1982
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 1958, de 9 de setembro de 1982, que trata da comprovação da inexistência de débito para com a Previdência Social.
Dispõe sobre a situação, perante a Previdência Social, da construção residencial unifamiliar que indica, e dá outras providências.
Extingue o Certificado de Regularidade de Situação - CRS e o Certificado de Quitação - CQ, reduz os casos de exigência de prova de quitação para com a Previdência Social e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2023-01-28T21:32:57.000Z [ 9239799 ]