Tipo
Livro
Autor
Gerab, Sumaya
Título
A Filiação espuria no direito brasileiro
Data
1983
Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
1983
A Filiação espuria no direito brasileiro: direito sucessorio / Sumaya Gerab ; orientador: prof. silvio rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Usp, 1983.
   Descrição Física: 165 f.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto nº 181 de 24/01/1890
      urn:lex:br:federal:decreto:1847;463

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Decreto nº 181 de 24/01/1890
 
 
PROMULGA A LEI SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

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