Livro

Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejo

1981

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1981

Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejo: de acordo com a lei n. 6.649, de 16 de maio de 1979 / Ivan de Hugo Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1981.
   Descrição Física: 501 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

 

 

Dispõe sobre o reajuste do aluguel nas locações residenciais, e dá outras providências.

 

 

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

 

 

Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

 

 

Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.

 

 

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.