Livro

Comentários à nova Lei do inquilinato

1980

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

1980

Comentários à nova Lei do inquilinato / José da Silva Pacheco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8520300804
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

 

 

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

 

 

Regula as ações de despejo de hospitais, unidades sanitárias oficiais, estabelecimentos de saúde e ensino.

 

 

Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

 

 

Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.