Tipo
Livro
Autor
Título
Condomínio imobiliário
Data
1972
Ementa
Sumário:Comentário ao direito nacional e português, espanhol, italiano, argentino, com os textos originais; taxa de condomínio. Saque letra de câmbio à vista; normas técnicas de engenharia de construções, Itália. Formulário do condomínio. Jurisprudência. Legislação. Alterações propostas pelo anteprojeto do Código Civil de 1972. índice especial das modificações.
Classificação (CDDir)
342.1238
Publicação: Texto - Português
1972
Condomínio imobiliário: teoria e prática / Valdemar Leandro.
Imprenta: São Paulo, Leud, 1972.
Descrição Física: 512 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.865, de 30 de Novembro de 1965
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Decreto nº 55.866, de 25 de Março de 1965
Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Imprenta: São Paulo, Leud, 1972.
Descrição Física: 512 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.865, de 30 de Novembro de 1965
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Decreto nº 55.866, de 25 de Março de 1965
Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Normas Referenciadas
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 20.500.000.000 (vinte bilhões e quinhentos milhões de cruzeiros), para o fim que menciona.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda.
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
2023-01-28T21:21:44.000Z [ 9217685 ]