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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Maia, J. Motta (Jose Motta), 1912
Título
Estatuto da terra
Data
1967
Classificação (
CDDir
)
342.12479
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [
342.1247
]
»»»»» Reforma agrária [
342.12479
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., atual..
1967
Estatuto da terra: comentado
/ J. Motta Maia.
Imprenta: Rio de Janeiro, Mabri, 1967.
Descrição Física: 408 p.
Referência: 1967.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Emenda Constitucional nº 10, de 1964
Normas Referenciadas
Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 10, de 1964
Altera os artigos 5º, 15, 29, 141, 147 e 156 da Constituição Federal.
2023-01-28T21:27:26.000Z [ 9224630 ]