Tipo
Livro
Título
Salário mínimo
Data
1938
Classificação (CDDir)
342.6544
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-mínimo. Processo de determinação [ 342.6544 ]

Publicação: Texto - Português

 
1938
Salário mínimo: sua teoria e aplicação : lei do salário mínimo, Decreto n. 185 de 14 de janeiro de 1936 : regulamento do salário mínimo, Decreto-lei n. 399 de 30 de abril de 1938 / Ruy Santiago.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Mandarino, 1938.
   Descrição Física: 139 p. : il.
   Referência: 1938.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 185, de 23 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 399, de 30 de Abril de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para contratação de obras e para revisão de preços em contratos de obras ou serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo.

2023-01-28T21:53:34.000Z [ 9248713 ]