Tipo
Folheto
Autor
Araújo, Nizete Lacerda
Título
Introdução aos instrumentos jurídicos de proteção e negociação de direitos de propriedade intelectual
Data
2002
Ementa

Sumário:Contratos -- Contratos administrativos -- Convênios -- Consórcios administrativos -- Termos aditivos -- Termos de sigilo -- Tratados.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2002
Introdução aos instrumentos jurídicos de proteção e negociação de direitos de propriedade intelectual / Nizete Lacerda, Robespierre Foureaux. --
   Imprenta: [Belo Horizonte], Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.
   Descrição Física: 31 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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