Tipo
Capítulo de Livro
Título
Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela
Data
2009
Ementa

Sumário:Meio ambiente : Tutela do meio ambiente na CF/88. Princípios de direito ambiental -- Meio ambiente do trabalho -- Mecanismos de tutela ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável : O dano moral coletivo na proposta de Código Brasileiro de Processos Coletivos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Tutela jurisdicional coletiva / coordenadores: Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta ; Aluisio Gonçalves de C. Mendes ... [et al.]. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 8577611213, 9788577611218
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:32:03.000Z [ 9562013 ]