Tipo
Capítulo de Livro
Título
Agentes políticos e improbidade administrativa
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Vinte anos da constituição federal / Camila Paula de Barros Gomes, João Francisco de Azevedo Barretto (coordenadores). --
   Imprenta: Birigüi, SP, Boreal, 2008.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788599286074
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
   Capítulos:
» Prisão civil e direito de liberdade / Benedito Vicente Sobrinho. --
   p. 1-31
» Agentes políticos e improbidade administrativa / Camila Paula de Barros Gomes. --
   p. 32-51
» Uma abordagem ético-sistêmica sobre a constituição / Fernando Rister de Sousa Lima. --
   p. 102-118
» Coisa julgada constitucional / Flávio Marcelo Gomes. --
   p. 119-150
» A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da constituição federal / George Uilerson Pantaroto Perez, João Paulo Serra Dantas. --
   p. 151-162
» A família contemporânea no âmbito da constituição federal de 1988: a confirmação de uma evolução / Meire Cristina Queiroz. --
   p. 179-196
» Constituinte e constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais / Plínio Antônio Britto Gentil. --
   p. 212-234
» O trabalhador doméstico e a constituição de 1988 / Valdir Garcia dos Santos Júnior. --
   p. 235-240

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:32:44.000Z [ 9563647 ]