Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
Repensando a exploração sexual infanto-juvenil sob o enfoque do gênero
 

Data
2008
 

Classificação (CDDir)
341.55526
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Corrupção de menores. Rapto de maiores [ 341.55526 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2008
Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin / Flávio Henrique Unes Pereira, Maria Tereza Fonseca Dias, organizadores ; [Adalberto Antonio Batista Arcelo ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 581 p.
   ISBN: 9788577001521
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje / Adalberto Antonio Batista Arcelo. --
   p. 25-33
» As origens do núcleo de prática jurídica da UnB / Alexandre Bernardino Costa. --
   p. 35-43
» Cidadania e inclusão social versus violência / Angela M. Prata Pace Silva de Assis. --
   p. 45-48
» Sobre segurança pública, violência, Sherlock Holmes e capitão Nascimento / Beatriz Vargas. --
   p. 65-72
» Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes / Boaventura de Sousa Santos. --
   p. 73-102
» O ensino do direito como base da autonomia da pessoa humana e sua legitimação ética / Brunello Stancioli, Nara Pereira Carvalho. --
   p. 103-110
» A mediação como exercício de autonomia: entre promessa e efetividade / Camila Silva Nicácio, Renata Camilo de Oliveira. --
   p. 111-120
» Cidadania, democracia e Constituição: o processo de convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988 / Cristiano Paixão, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. --
   p. 121-132
» A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho / Gabriela Neves Delgado. --
   p. 145-154
» Poder judiciário e inclusão social: considerações acerca do papel do controle judicial das políticas públicas para a efetividade dos direitos sociais / Heloisa Helena Nascimento Rocha, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto. --
   p. 171-186
» Poder judiciário e instituições participativas: reflexões sobre limites, riscos e potencialidades dessa relação para a efetividade dos direitos sociais no Brasil / Jacqueline Passos da Silveira. --
   p. 187-195
» De Jürgen à Jorges Habermas: por uma filosofia do direito e da democracia à brasileira / José Eduardo Elias Romão. --
   p. 197-202
» Universidade popular e educação jurídica emancipatória / José Geraldo de Sousa Junior. --
   p. 203-230
» Uma construção histórica para a interpretação constitucional / José Luiz Quadros de Magalhães. --
   p. 231-246
» Ius e potestas: o debate sobre a pobreza franciscana e a aproximação semântica e estrutural de direito e política no tardo-medievo / Juliana Neuenschwander Magalhães. --
   p. 247-257
» Repensando a exploração sexual infanto-juvenil sob o enfoque do gênero / Larissa Guimarães Baptista, Mariana Prandini Fraga Assis. --
   p. 259-273
» Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático / Leonardo Avritzer. --
   p. 275-289
» Justiça e poder: uma proposta de interpretação para Prometeu acorrentado / Lucas de Alvarenga Gontijo, Thiago Lopes Decat. --
   p. 291-307
» Direito e política na proteção da criança e do adolescente / Luciana de Freitas Guerra Lages. --
   p. 309-319
» Cidadania e república no Brasil: história, desafios e projeção do futuro / Lucília de Almeida Neves Delgado. --
   p. 321-335
» Segurança pública e violência: visões da sociedade civil / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. --
   p. 355-360
» A função social no direito urbanístico e na política urbana: uma nova ordem de sustentabilidade das cidades / Maria Coeli Simões Pires. --
   p. 377-405
» O nome da rosa e o nome da lei: barreiras e pontes no espaço urbano / Maria Elisa Braz Barbosa. --
   p. 407-418
» Uma leitura do discurso da exclusão socioespacial no Brasil: o cortiço, o quarto de despejo, a cidade de Deus : espaços vazios que transbordam / Maria Elisa Braz Barbosa, Maria Coeli Simões Pires. --
   p. 419-450
» Rumo ao direito administrativo da cidadania e da inclusão social / Maria Tereza Fonseca Dias. --
   p. 465-479
» A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento para regularização fundiária / Marilda de Paula Silveira, Flávio Henrique Unes Pereira. --
   p. 481-493
» Os 20 anos da constituição de 1988 e os horizontes da extensão universitária / Menelick de Carvalho Netto, Guilherme Scotti. --
   p. 511-514
» Janelas, mesas, feijões e mulheres que catam sonhos / Mônica Sette Lopes. --
   p. 515-522
» Educação em direitos humanos: um plano, muitos desafios e uma missão / Nilmário Miranda. --
   p. 523-535
» Atividade tributária, processo administrativo-tributário e administração pública participativa / Raphael Frattari. --
   p. 537-551
» Subcidadania e subintegração das minorias identitárias no Brasil: uma introdução à discussão sociológica da historiografia brasileira / Renato Almeida Moraes, Carolline Scofield Amaral. --
   p. 553-564
» O direito à singularidade dos portadores de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança / Virgílio de Mattos, Janaína L. Penalva da Silva. --
   p. 571-581



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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