Tipo
Capítulo de Livro
Título
Políticas de promoção aos direitos humanos no Brasil
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica / Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais, organizadores. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2008.
   Descrição Física: 291 p. --
   ISBN: 9788573485257
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» Da teoria do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergências / Jânia Maria Lopes Saldanha. --
   p. 27-52
» Do Estado social das "carências" ao Estado social dos "riscos", ou, De como a questão ambiental especula por uma "nova cultura jurídico-política / José Luis Bolzan de Morais. --
   p. 65-77
» Democracia e formas de inclusão-exclusão política nos sistemas políticos brasileiro, mexicano e italiano / Sandra Regina Martini Vial. --
   p. 79-95
» Desconstruindo os modelos de juiz: a hermenêutica jurídica e a superação do esquema sujeito-objeto / Lenio Luiz Streck. --
   p. 97-116
» O discurso decisório do STF à luz das tradições individualista e coletivista: o caso da contribuição previdenciária dos inativos / André Leonardo Copetti Santos. --
   p. 117-134
» A ilusão metafísica do positivismo jurídico / Antônio Carlos Nedel. --
   p. 153-166
» Políticas de promoção aos direitos humanos no Brasil: descontinuidades e desafios / Rodrigo Stumpf González. --
   p. 183-202
» Hiatos da transnacionalização na nova gramática do direito em rede: um esboço de conjugação entre estatalismo e cosmopolitismo / Deisy Ventura. --
   p. 223-240
» Por que punir? / Vicente de paulo Barretto. --
   p. 241-251
» A representação do direito civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil / José Carlos Moreira da Silva Filho.
   p. 253-270
» Thomas Hobbes e a controvérsia acerca da interpretação da lei: uma questão jurídica contemporânea vista à luz do commonwealth hobbesiano / Wladimir Barreto Lisboa.
   p. 271-279
» Transparência na gestão fiscal e efetividade: a importância da cultura constitucional e orçamentária / Têmis Limberger.
   p. 281-291

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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