Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
A Regulação econômica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
 

Data
2005
 

Ementa

Sumário:A ordem econômica da Constituição -- A atuação estatal na economia -- As reformas constitucionais na ordem econômica -- O Estado como agente normativo da atividade econômica: as agências reguladoras -- Agências reguladoras: atividades qua a elas se sujeitam -- A atividade reguladora: no que consiste -- O entendimento do Supremo Tribunal Federal -- Agências reguladoras: autonomia e independência -- A investidura dos dirigentes: mandato fixo: o decidido na ADI 1.949-MC/RS.

 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2005
Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins / Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (coordenadores) ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Lex Ed, 2005.
   Descrição Física: 1000 p.
   ISBN: 8587364375, 9788587364371
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A Regulação econômica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 233-244
» Portadores de dificiência grave e obrigatoriedade do voto: necessidade de adoção do pensamento do possível / Mendes, Gilmar Ferreira, 1955
   p. 547-557



Normas Referenciadas
 
 

 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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