Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
Serviços públicos, regulação e concorrência
 

Data
2005
 

Ementa

Sumário:Serviços públicos e atividade econômica -- A competição nos serviços públicos privatizados -- Regulações e direito concorrencial -- Interação entre os sistemas regulatório e concorrencial na legislação das telecomunicações.

 

Classificação (CDDir)
341.3786
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [ 341.3786 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2005
Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico / coordenadores: João Carlos de Carvalho Rocha ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 306 p.
   ISBN: 8573087544
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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