Tipo
Capítulo de Livro
Título
O fenômeno turístico
Data
2004
Ementa
Sumário:Algumas achegas teóricas: Introdução. Definição de turismo. Formas de turismo. Turismo no Brasil. O tratamento jurídico da matéria -- Proteção do patrimônio turístico: Conteúdo do patrimônio turístico. Classificação dos bens turísticos. Bens turísticos naturais [e] culturais -- Disciplina jurídica dos operadores turísticos: Os agentes de viagens. Conceito e classificação das Agências de Viagens. Registro das Agências de Viagens e transportadoras turísticas. Princípios informadores das Agências de Viagens: da exclusividade, da especialização profissional, da responsabilidade. Fiscalização e penalidades. Contratos -- Conclusão.
Classificação (CDDir)
341
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Direito público: estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari / coordenador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: xvi, 791 p.
ISBN: 8573087315
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: xvi, 791 p.
ISBN: 8573087315
Capítulos:
» A Constituição e as emendas constitucionais / Tácito, Caio, 1917
p. 31-32
» Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação / Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
p. 67-98
» Consórcio imobiliário / Di Sarno, Daniela Campos Libório
p. 113-124
» Disregard administrativa / Diogenes Gasparini. --
p. 181-210
» Mutações nos serviços públicos / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 211-236
» Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil / Fernandes, Edésio
p. 237-256
» O Direito administrativo contemporâneo e a intervenção do Estado na ordem econômica / Moreira, Egon Bockmann
p. 257-281
» Novos rumos da gestão pública brasileira: dificuldades teóricas ou operacionais? / Osório, Fábio Medina
p. 283-300
» O fenômeno turístico: texto preparado para compor livro em homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari / Silva, José Afonso da, 1925
p. 373-390
» Quadro jurídico das agências reguladoras brasileiras / Leila Cuéllar. --
p. 419-446
» A Morosidade da prestação da atividade jurisdicional como um fator de descrédito do poder judiciário e a obrigação do Estado de idenizar os prejuízos causados ao jurisdicionado / Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa
p. 487-509
» Concessões urbanísticas e outorgas onerosas / Justen Filho, Marçal, 1955
p. 523-539
» A eficácia da ampla defesa no processo administrativo disciplinar / Nelson Lopes de Figueiredo. --
p. 573-592
p. 31-32
» Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação / Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
p. 67-98
» Consórcio imobiliário / Di Sarno, Daniela Campos Libório
p. 113-124
» Disregard administrativa / Diogenes Gasparini. --
p. 181-210
» Mutações nos serviços públicos / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
p. 211-236
» Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil / Fernandes, Edésio
p. 237-256
» O Direito administrativo contemporâneo e a intervenção do Estado na ordem econômica / Moreira, Egon Bockmann
p. 257-281
» Novos rumos da gestão pública brasileira: dificuldades teóricas ou operacionais? / Osório, Fábio Medina
p. 283-300
» O fenômeno turístico: texto preparado para compor livro em homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari / Silva, José Afonso da, 1925
p. 373-390
» Quadro jurídico das agências reguladoras brasileiras / Leila Cuéllar. --
p. 419-446
» A Morosidade da prestação da atividade jurisdicional como um fator de descrédito do poder judiciário e a obrigação do Estado de idenizar os prejuízos causados ao jurisdicionado / Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa
p. 487-509
» Concessões urbanísticas e outorgas onerosas / Justen Filho, Marçal, 1955
p. 523-539
» A eficácia da ampla defesa no processo administrativo disciplinar / Nelson Lopes de Figueiredo. --
p. 573-592
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço das Agências de Viagens e Transportadoras Turísticas, e dá outras providências.
Regula a ação popular.
Regula as atividades das empresas e agências de viagens e turismo.
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