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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Petrelluzzi, Marco Vinicio
Título
Estatuto do desarmamento
Data
2004
Ementa
Sumário:
A proibição linear.
Publicação: Texto - Português
2004
Estatuto do desarmamento: comentários e reflexões : Lei 10.826/2003
/ Alexandre Jean Daoun ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2004.
Descrição Física: 255 p. : il.
ISBN: 8588813663
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
O direito natural à vida
/ Jacy de Souza Mendonça. --
p. 13-20
»
Investigação filosófica: análise lógica sobre a lei e seus comentadores
/ Antonio Eduardo Consalvo. --
p. 21-34
»
Breve histórico sobre legislação de armas de fogo no Brasil, o Estatuto do Desarmamento e a ordem constitucional. --
/ Silva, Liliana Buff de Souza e
p. 35-51
»
Vítimas de armas de fogo: questões relevantes. --
/ Daoun, Alexandre Jean
p. 53-68
»
Polícia comunitária: alternativa possível às armas e sua insegurança. --
/ Pereira, Flávia Rahal Bresser
p. 69-90
»
A sociedade desarmada: projeções e perspectivas. --
/ Cordani, Dora Cavalcanti
p. 91-126
»
A insegurança pública e o direito à autodefesa. --
/ Branco, Fernando Castelo
p. 127-141
»
Estatuto do desarmamento: um tiro "na mosca"; outros, no próprio pé. --
/ Garcia, Roberto Soares
p. 143-168
»
Estatuto do desarmamento: breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes. --
/ Petrelluzzi, Marco Vinicio
p. 169-176
»
A nova lei e as demandas judiciais: reflexos do Poder Judiciário. --
/ Nalini, José Renato
p. 177-203
»
Algumas considerações sobre a Lei 10.826/03 e o SINARM
/ Denise Cristina Lima Baptista. --
p. 205-217
»
Situações de conflito aparente de normas entre o Código Penal e a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. --
/ Brandão, Edison
p. 247-256
Normas Referenciadas
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:52.000Z [ 9515191 ]