C. Lobão Ferreira., Direito penal militar, Livro

3. ed., atual. --.

2006

Direito penal militar / Célio Lobão. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 598 p. --
   ISBN: 8574692751

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, PGR, SEN, STJ, STM, TCD, TJD

3. ed. --.

2006

Direito penal militar: atualizado / Célio Lobão. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 598 p.
   ISBN: 8574692751

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2. ed. atual. --.

2004

Direito penal militar: atualizado / Celio Lobão. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 8574692417

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ, STM

2002

Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
Descrição Física: 197 p.

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STJ, STM

Capítulos:

» Direito penal militar: Direito penal especial. Direito penal comum. Direito processual especial
   35-48
» A evolução da Justiça militar no Brasil: alguns dados históricos / Correa, Univaldo
   p. 7-34
» Lamentáveis "elipses jurídicas" / Campos Junior, José Luiz Dias
   p. 49-68
» Funções institucionais do Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
   p. 69-86
» A justiça militar hoje / Sousa, Octavio Augusto Simon de
   p. 99-112
» Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
   p. 113-128
» O conselho de justificação no direito militar brasileiro / Queiroz, Péricles Aurélio Lima de
   p. 129-139
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
   p. 141-170
» Concretizações judiciais realizadas pelos conselhos de justiça da justiça militar: alguns aspectos hermenêuticos / Pereira, Viviane de Freitas
   p. 171-180
» Direito constitucional militar / Martins, Eliezer Pereira
   p. 181-197

1975

Direito penal militar / C. Lobão Ferreira.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1975.
Descrição Física: 210 p.

   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM

Publicação: Texto - Português