Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito constitucional militar
Data
2002
Ementa

Sumário:Da constitucionalização da matéria militar -- Noção jurídica de constituição -- Direito constitucional -- Direito militar -- Direito constitucional militar comparado -- Evolução do perfil constitucional da matéria militar no direito brasileiro -- A matéria militar na Constituição de 1988 -- Princípios constitucionais -- Princípios constitucionais militares - princípio da hierarquia e da disciplina - princípio da desconcentração das forças - princípio da permanência e da regularidade das forças - princípio da destinação estrita - princípio da obrigatoriedade do serviço militar - princípio da derrogação parcial das liberdades políticas e dos direitos fundamentais -- O caráter analítico da Constituição de 1988 como fator de desenvolvimento do 'Direito constitucional militar'.

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
   Descrição Física: 197 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM
   Capítulos:

2023-01-29T00:11:36.000Z [ 9512263 ]