Tipo
Artigo de revista
 

Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
Funções institucionais do ministério público militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
 

Data
2002, 2001
 

Classificação (CDDir)
341.413
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
   Descrição Física: 197 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Direito penal militar: Direito penal especial. Direito penal comum. Direito processual especial
   35-48
» A evolução da Justiça militar no Brasil: alguns dados históricos / Correa, Univaldo
   p. 7-34
» Lamentáveis "elipses jurídicas" / Campos Junior, José Luiz Dias
   p. 49-68
» Funções institucionais do Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
   p. 69-86
» A justiça militar hoje / Sousa, Octavio Augusto Simon de
   p. 99-112
» Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
   p. 113-128
» O conselho de justificação no direito militar brasileiro / Queiroz, Péricles Aurélio Lima de
   p. 129-139
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
   p. 141-170
» Concretizações judiciais realizadas pelos conselhos de justiça da justiça militar: alguns aspectos hermenêuticos / Pereira, Viviane de Freitas
   p. 171-180
» Direito constitucional militar / Martins, Eliezer Pereira
   p. 181-197


 
2001
Direito e sociedade: Ministério Público do Estado do Paraná. --
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 161–182, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD


 
2001
Informativo jurídico Consulex. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 15, n. 28, p. 7–12, 9 jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ


 
2001
Jurisprudência Brasileira Criminal
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1983.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: n. 41, p. 9–21, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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