Capítulo de Livro

As inovações na nova lei ambiental

1998

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

1998

Encontro de juizes federais e estaduais do amapa, para, roraima e amazonas
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. Região, 1998.
   Descrição Física: 104 p.
   Capítulos:

» Exploração de madeira em terra indígena / Menezes, Olindo
   p. 17-28
» Natureza jurídica das medidas antidumping / Jaiza Maria Pinto Fraxe. --
   p. 29-34
» Desapropriação por interesse social / Ribeiro, Candido
   p. 37-42
» Dos benefícios previdenciários / Meguerian, Jirair
   p. 43-51
» As inovações na nova lei ambiental / Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
   p. 61-74
» O direito penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos / Araújo, Vicente Leal de
   p. 75-89

 

 

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, a Lei 6902, de 21 de abril de 1981, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.