Tipo
Capítulo de Livro
Título
Utopia transformadora e abolição do sistema penal
Data
1997

Publicação: Texto - Português

 
1997
Conversações abolicionistas: uma critica do sistema penal e da sociedade punitiva / Organizadores Edson Passetti, Roberto Baptista Dias da Silva ; carmen junqueira ... et al
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, 1997.
   Descrição Física: 291 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Capítulos:
» A culpabilidade dentro e fora do direito penal / Santos, Lycurgo de Castro
   p. 49-56
» A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição / Solazzi, José Luis
   p. 57-65
» Utopia transformadora e abolição do sistema penal / Karam, Maria Lucia
   p. 67-84
» Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil / Silva, Roberto Baptista Dias da
   p. 129-138
» O sentido utópico do abolicionismo penal / Carvalho, Pedro Armando Egydio de
   p. 139-153
» O princípio binário no direito penal moderno e no abolicionismo / Oliveira, Salete Magda de
   p. 155-166

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-29T00:14:04.000Z [ 9518119 ]