Tipo
Capítulo de Livro
 

Autor
 

Título
Utopia transformadora e abolição do sistema penal
 

Data
1997
 

Publicação: Texto - Português
 
1997
Conversações abolicionistas: uma critica do sistema penal e da sociedade punitiva / Organizadores Edson Passetti, Roberto Baptista Dias da Silva ; carmen junqueira ... et al
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, 1997.
   Descrição Física: 291 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Capítulos:
» A culpabilidade dentro e fora do direito penal / Santos, Lycurgo de Castro
   p. 49-56
» A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição / Solazzi, José Luis
   p. 57-65
» Utopia transformadora e abolição do sistema penal / Karam, Maria Lucia
   p. 67-84
» Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil / Silva, Roberto Baptista Dias da
   p. 129-138
» O sentido utópico do abolicionismo penal / Carvalho, Pedro Armando Egydio de
   p. 139-153
» O princípio binário no direito penal moderno e no abolicionismo / Oliveira, Salete Magda de
   p. 155-166



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 



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