Tipo
Capítulo de Livro
Título
A "politização da normalidade"
Data
1997
Ementa

Sumário:A "politização da normalidade" -- A política da prevenção -- A absolutização do direito brasileiro.

Publicação: Texto - Português

 
1997
Conversações abolicionistas: uma critica do sistema penal e da sociedade punitiva / Organizadores Edson Passetti, Roberto Baptista Dias da Silva ; carmen junqueira ... et al
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, 1997.
   Descrição Física: 291 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Capítulos:
» A culpabilidade dentro e fora do direito penal / Santos, Lycurgo de Castro
   p. 49-56
» A "politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição / Solazzi, José Luis
   p. 57-65
» Utopia transformadora e abolição do sistema penal / Karam, Maria Lucia
   p. 67-84
» Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil / Silva, Roberto Baptista Dias da
   p. 129-138
» O sentido utópico do abolicionismo penal / Carvalho, Pedro Armando Egydio de
   p. 139-153
» O princípio binário no direito penal moderno e no abolicionismo / Oliveira, Salete Magda de
   p. 155-166

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Introduz alterações nos arts. 325 e 581 do Código de Processo Penal.

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