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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Piza, Paulo Luiz de Toledo
Título
Mercoseguros
Data
1996
Ementa
Resumo:
a harmonização legislativa da atividade securitária no âmbito do mercosul.
Classificação (
CDDir
)
342.38224
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [
342.3
]
»» Parte especial [
342.38
]
Publicação: Texto - Português
1996
Contratos internacionais e direito econômico no Mercosul: após o término do período de transição
/ Paulo Borba Casella, coordenador ; com a colaboração de Nadia de Araujo, Umberto Celli Jr., Ricardo Th. da Cunha. --
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
Descrição Física: 805 p.
ISBN: 8573221321
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Dimensão jurídica da integração econômica: introdução
/ Casella, Paulo Borba
p. 17-30
»
Un marco juridico al servicio de la integracion: las regulaciones del Mercosur sobre jurisdiccion internacional
/ Tellechea Bergman, Eduardo
p. 48-74
»
Regras multilaterais de concorrência: ainda uma busca do Santo Graal?
/ Bourgeois, Jacques H. J
p. 75-94
»
Utilização no Brasil dos princípios unidroit relativos aos contratos comerciais internacionais
/ Casella, Paulo Borba
p. 95-105
»
Direito da concorrência no Mercosul
/ Celli Junior, Umberto
p. 106-123
»
Organizações internacionais de integração econômica: deficit democrático na comunidade européia
/ Andrea E. G. Ciaffone. --
p. 124-140
»
Aplicabilidade direta do direito supranacional
/ Costa, Jose Augusto Fontoura
p. 141-162
»
Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980
p. 163-187
»
Os Códigos aduaneiros do Mercosul e da União Européia: ficção versus realidade
/ Costa, Ligia Maura
p. 188-210
»
Proteção e promoção de investimentos no Mercosul
/ Cunha, Ricardo Thomazinho da
p. 211-234
»
O desafio da integração na área do direito ambiental
/ Falkenberg, Luisa
p. 235-255
»
A política do consumidor na comunidade européia
/ Finatti, Mauro Andre Mendes
p. 256-272
»
Introdução ao north american free trade agreement
/ David A. Gantz. --
p. 273-307
»
Supranacionalidade da justiça: efetividade da integração econômica regional e proteção dos direitos subjetivos
/ Goulene, Alain
p. 308-347
»
A solução de controvérsias no tratado do Mercosul
/ Grebler, Eduardo
p. 348-362
»
O efeito sobre o mercado como elemento de conexão do direito da concorrência
/ Van Hecke, Georges
p. 363-371
»
Harmonização tributária no Mercosul
/ Serec, Fernando Eduardo
p. 372-382
»
Dumping e Mercosul
/ Koiffman, Nelson
p. 383-406
»
A Cidip-V e o direito aplicável aos contratos internacionais
/ Madruga Filho, Antenor Pereira
p. 407-457
»
A processualística dos atos internacionais: Constituição de 1988 e Mercosul
/ Mercadante, Araminta de Azevedo
p. 458-505
»
A utilização dos rios internacionais e o Mercosul
/ Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva. --
p. 506-517
»
A União Européia e o Mercosul: um relacionamento em construção
/ Mourão, Fernando Augusto Albuquerque
p. 518-544
»
A questão ambiental no seio da comunidade européia
/ Nobrega, Luis Eduardo Carneiro
p. 545-556
»
A ordem pública nos países do Mercosul
/ Onody Filho, Julio
p. 557-574
»
Reflexões sobre direito econômico e Mercosul
/ Petermann, Rolf
p. 575-596
»
Mercoseguros: integração e ordem pública
/ Piza, Paulo Luiz de Toledo
p. 597-620
»
A agricultura na Comunidade Européia
/ Prado, Daniela Delmanto
p. 621-645
»
A integração política européia
/ Ramos, André de Carvalho
p. 646-659
»
Maastricht e os direitos do cidadão europeu
/ Ramos, Rui Manoel Moura
p. 660-691
»
Solução de controvérsias após Ouro Preto
/ Rangel, Vicente Marotta
p. 692-701
»
Os contratos de exploração petrolifera: uma introdução
/ Ribeiro, Marilda Rosado de Sa
p. 702-706
»
O conceito de soberania do Estado ante o fenômeno de integração econômica e união política
/ Sala, Jose Blanes
p. 707-720
»
A cooperação interjurisdicional no Mercosul
/ Salles, Carlos Alberto de
p. 721-737
»
Lições para o Mercosul: a sociedade comercial européia
/ Stetner, Renato
p. 738-746
»
Condições gerais de contrato no comércio do Mercosul: uma proposta
/ Strenger, Irineu
p. 747-751
»
União Européia
/ Van Thiel, Servatius
p. 752-793
»
Seguridade social na União Européia
/ Zomignani, Cassius Marcellus
p. 794-805
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