Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Crime de sonegação fiscal
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.395
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Direito penal tributário contemporâneo: estudos de especialistas / coordenação: Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Dejalma de Campos ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 118 p. --
   ISBN: 8522413010
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
   Capítulos:
» O princípio da moralidade da administração fiscal perante a nova Constituição e o Código tributário nacional / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   p. 11-23
» Sonegação fiscal o tributo devido como elemento do tipo: especialização da jurisprudência penal e as questões civeis / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   p. 25-32
» A responsabilidade penal tributária / Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
   p. 33-36
» O Crime de sonegação fiscal: evolução legislativa; análise do tipo na lei vigente (lei n. 8.137/90; sonegação e simples inadimplemento (cf art. 5., lXVII) / Campos, Dejalma de
   p. 37-40
» Ilícito tributário
   p. 41-54
» A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exação
   p. 55-62
» Infração fiscal e crimes tributários / Harada, Kiyoshi, 1941
   p. 63-76
» Breves considerações sobre a impunidade da criminalidade não convencional / Gomes, Luiz Flavio
   p. 77-84
» Direito penal tributário: reflexões acerca da competencia e do processo legislativo / Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
   p. 85-104
» Sonegação fiscal e economia de tributo / Arakaki, Marta
   p. 105-112

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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