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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Scartezzini, Ana Maria
Título
A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais
Data
1995, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.2562
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
2. tiragem. --.
1995
Ação declaratória de constitucionalidade
/ Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Coordenadores. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
Descrição Física: 235 p. --
ISBN: 8502013777
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STM
,
TJD
Capítulos:
»
A ação de declaração de constitucionalidade da lei e os princípios constitucionais
p. 1-13
»
Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade
p. 15-33
»
Ação declaratória de constitucionalidade
/ Bastos, Celso Ribeiro, 1938
p. 35-38
»
Aspectos Inconstitucionais da ação declaratoria de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 39-50
»
Ação declaratória de constitucionalidade
p. 107-119
»
Ação declaratória de constitucionalidade
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 121-136
»
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
p. 137-154
»
A ação declaratória de constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional
p. 155-181
1994
Cadernos de direito constitucional e eleitoral
/ Tribunal Regional Eleitoral ; Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1987.
Referência: v. 7, n. 28, p. 12–24, jul./set., 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2023-01-28T23:15:26.000Z [ 9361040 ]