Tipo
Capítulo de Livro
Título
O ICMS e o délito capitulado no art. 2., II, da Lei n. 8.137/90 : problemas conexos
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas / coordenação: Dejalma de Campos e Edvaldo Brito ; Antonio Mario de Abreu Pinto ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8522412421
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Dedutibilidade dos bônus eleitorais pelas empresas / Pinto, Antônio Mario de Abreu
   p. 11-14
» A presunção no direito tributário / Campos, Dejalma de
   p. 15-20
» Divisão tributária no federalismo brasileiro / Brito, Edvaldo, 1937
   p. 21-26
» A inconstitucionalidade do air / Nogueira, Johnson Barbosa
   p. 27-40
» Negócios societários e a não incidência do ICMS / Melo, José Eduardo Soares de
   p. 41-48
» Taxa de localização e funcionamento: município de São Paulo / Lima, Persio de Oliveira
   p. 49-54
» A injuridicidade do imposto de renda na fonte sobre lucros não distribuídos / Oliveira, Ricardo Mariz de
   p. 55-78
» Invasão estadual e municipal no campo de competência legislativa restrita da união federal e a questão da indexação da moeda / Campos, Roberto de Siqueira
   p. 79-88
» O ICMS e o délito capitulado no art. 2., II, da Lei n. 8.137/90 : problemas conexos / Carrazza, Roque Antonio, 1949
   p. 89-100
» A reforma tributária e as contribuições sociais / Balera, Wagner
   p. 101-112

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

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