Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Scartezzini, Cid Flaquer
Título
Evolução histórica da lei de tóxicos
Data
1993
Classificação (CDDir)
340.77
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Química legal. Toxicologia químico-legal [ 340.77 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Processo penal e Constituição Federal / Hermínio Alberto Marques Porto, Marco Antonio Marques da Silva, Orgs. ; apoio da APAMAGIS (Associação Paulista dos Magistrados). --
   Imprenta: São Paulo, Acadêmica, 1993.
   Descrição Física: 167 p. --
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Capítulos:
» Considerações sobre o crime hediondo / Luiz Vicente Cernicchiaro. --
   p. 112-118
» Evolução histórica da lei de tóxicos / Cid Flaquer Scartezzini. --
   p. 143-167

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971
 
 
Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 385, de 26 de Dezembro de 1968
 
 
Da nova redação ao artigo 281 do Código Penal.

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