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Capítulo de Livro

Constituição (1949)

1986, 1975, ..., 1963, 1961

341.2443

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

341.24

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341.2408

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1986

Constituições de diversos países / Organização, tradução e nota prévia por Jorge Miranda. --
   Imprenta: Lisboa, Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 1986.
   Capítulos:

» Índia: constituição de 26 de novembro de 1949 / Índia
   -. p. 9-40
» República democratica alemã: constituição de 6 de abril de 1968, na versão da lei de 7 de outubro de 1974 / Alemanha (República Democratica)
   -. p. 25-46
» República Federal da Alemanha: lei fundamental de 23 de maio de 1949
   -. p. 49-73
» Angola: Constituição de 11 de novembro de 1975. --
   -. p. 77-96
» Argélia: constituição de 22 de novembro de 1976. -- / Argélia
   -. p. 99-121
» Brasil: Constituição de 27 de janeiro de 1967, com a emenda : constitucional de 17 de outubro de 1969
   -. p. 125-211
» México: constituição de 31 de janeiro de 1917 / México
   -. p. 175-201
» Moçambique: constituição de 25 de junho de 1975
   -. p. 205-224
» República Popular da China: constituição de 4 de dezembro de 1982 / China
   -. p. 243-279
» Estados Unidos da América: constituição de 17 de setembro de 1787
   -. p. 339-364
» São Tomé e Príncipe: constituição de 5 de novembro de 1975 / São Tomé e Príncipe
   -. p. 343-354
» Grã-bretanha: alguns textos constitucionais britânicos / Reino Unido
   -. p. 395-412
» Guine-bissau: constituição de 16 de maio de 1984
   -. p. 415-440
» Holanda: constituição de 19 de janeiro de 1983 / Países Baixos
   -. p. 443-456

1975

Lei fundamental da republica federal da alemanha: promulgada pelo conselho parlamentar em 23 de maio de 1949, com as emendas ate, inclusive, 31 de janeiro de 1975
   Imprenta: Wiesbaden, Departamento da Imprensa e Informação do Governo Federal, 1975.
   Descrição Física: 133 p.

1972

Lei fundamental para a República Federal da Alemanha: promulgada pelo conselho parlamentar em 23 de maio de 1949, com as emendas até, inclusive, 31 de junho de 1971 / tradução do Governo da República Federal da Alemanha.
   Imprenta: Wiesbaden, Wiesbadener Graphische Betriebe, 1972.
   Descrição Física: 128 p.

1963

Constituição da República Federal da Alemanha: elaborada pelo Conselho Parlamentar a 8 de maio de 1949, texto em vigor em 1. de abril de 1959. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Embaixada da República Federal da Alemanha, 1963.
   Descrição Física: 76 p.

1961

Constituição da República Federal da Alemanha: elaborada pelo Conselho Parlamentar a 8 de maio de 1949, texto em vigor em 1. de abril de 1959
   Imprenta: Rio de Janeiro, Embaixada da República Federal da Alemanha, 1961.
   Descrição Física: 51 p.