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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pereira, Raymundo
Título
A questão fundiária no estado da Bahia
Data
1984
Classificação (
CDDir
)
341.415
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Advogados. Foro [
341.415
]
Publicação: Texto - Português
1984
Anais
Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, 1984.
Descrição Física: 472 p.
Referência: 1984.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
O Controle constitucional e a autonomia dos Estados Federados. --
/ Costa, Dilvanir José da, 1932
p. 233-250
»
A Autonomia dos estados federados e a ordem econômica e social
p. 269-289
»
Invasão da competência tributária estadual por lei complementar
p. 291-305
»
O tratado internacional em matéria tributária como fonte de direito
/ Borges, Jose Alfredo
p. 307-332
»
Os Estados e a reforma agrária
/ Denari, Zelmo
p. 333-340
»
Da propriedade dos estados da Amazônia legal e sua garantia constitucional
/ Tavoloni Junior, Alexandre
p. 341-351
»
A questão fundiária no estado da Bahia
/ Pereira, Raymundo
p. 353-363
2023-01-28T23:12:13.000Z [ 9357193 ]