Tipo
Artigo de revista
Título
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Data
2022
Ementa

Sumário:Histórico e importância da Lei 9.985/00 -- Inconsistências da Lei do SNUC: Recuperação X restauração para estações ecológicas e reservas biológicas. Omissão em relação à pesquisa científica para monumentos naturais. Omissão em relação à visitação e pesquisa científica em ARIEs. Omissão em relação aos conselhos para APAs, ARIEs, reservas de fauna e RPPNS. Omissão em relação à proibição de mineração e caça em RDS. Omissão em relação ao equilíbrio dinâmico entre o tamanho da população e a conservação para as RESEX. Plano de manejo ou de proteção e gestão de unidade de conservação para RPPNS. Liberação planejada e cultivo de OGMS em unidades de conservação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 27, n. 105, p. 189–210, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:20.000Z [ 9662349 ]