Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção
Data
2022
Ementa

Sumário:Tutela constitucional e jurídica de seres sencientes: Vivissecção : a utilização de animais na prática do ensino -- Ação civil pública ambiental -- Análise jurídica da ação civil pública ambiental em face da UFSC pela utilização de animais para prática do ensino: Petição inicial : dos fatos e do direito. Da sentença de primeiro grau. Da decisão em segunda instância. Do resultado a que se destinou a ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 27, n. 105, p. 15–40, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:20.000Z [ 9662342 ]