Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de trabalho intermitente
Data
2022
Ementa

Sumário:Considerações à origem e ao conceito do direito do trabalho: Evolução histórica do direito do trabalho. Do direito do trabalho como direito humano fundamental. Do contrato de trabalho intermitente -- Das possíveis lacunas na lei decorrentes do contrato de trabalho intermitente: Das férias do intermitente em caso de rescisão por justa causa. Da contagem para contratação de aprendizes, pessoas com deficiência, CIPA e registro de ponto -- Da evidente controvérsia constitucional acerca do trabalho intermitente.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 18, n. 106, p. 73–93, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:13.000Z [ 9661996 ]