Tipo
Artigo de revista
Título
Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes
Data
2022
Ementa

Sumário:Procura de vida digna por meio da migração laboral: O direito do trabalho como mecanismo de alcance do princípio da dignidade humana. A situação jurídica no contexto da migração laboral: As situações jurídicas de irregularidade e regularidade dos trabalhadores migrantes -- Breve análise do histórico da migração de trabalhadores no Brasil -- As normas internacionais e regionais de proteção ao trabalhador migrante que são de maior relevância -- Os direitos do trabalhador imigrante à luz do ordenamento jurídico brasileiro: A constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Consolidação das Leis doTrabalho e a “nacionalização do trabalho”. A nova Lei de migração (Lei nº 13.445/2017).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 32, n. 393, p. 58–98, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:13.000Z [ 9661948 ]