Tipo
Artigo de revista
Título
Oitenta anos de Justiça do trabalho
Data
2021
Ementa

Resumo:"[...] propõe uma reflexão crítica acerca do princípio do acesso à justiça, entendido em sua integralidade, indo além da mera proposição da ação trabalhista, a fim de se garantir uma execução efetiva, com a entrega do bem da vida. Reconhecendo-se a execução como o maior entrave encontrado, nesses 80 anos, pela Justiça do Trabalho para a entrega da prestação jurisdicional com a excelência e celeridade que lhe é peculiar, serão mencionadas as várias ferramentas implementadas com o objetivo de melhoria e efetividade do processo executório. Por fim, serão analisados os princípios do acesso à justiça integral e da efetividade da execução, a partir da utilização das aludidas ferramentas de pesquisa patrimonial, à luz da LGPD, verificando-se sua compatibilidade. "

Sumário:Acesso à justiça : princípio constitucional -- Execução trabalhista : nó górdio da justiça do trabalho -- Ferramentas de pesquisa patrimonial a serviço da efetividade da execução -- Tempos de pandemia : justiça efetiva e em prol da coletividade -- Compatibilização dos princípios do acesso à justiça e da efetividade com a LGPD : Lei geral de proteção de dados.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 87, n. 2, p. 36–52, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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